A Vez do Brasil

Eleições 2010 e o futuro do Brasil

2010-09-01T15:42:00.000-03:00

Depois de muito tempo sem postar nada aqui decidi voltar postando minha opinião a respeito da eleição deste ano, sobretudo sobre o cargo de presidente da república.

O ano de 2010 pode ser considerado um dos anos mais importantes na história do Brasil. Estamos passando por um momento econômico único na história do nosso país e nossa decisão em frente a urna este ano pode garantir a continuidade desta fase economicamente boa, ou acender o pavio que detonará uma grande crise em nosso país. Desculpem-me pelo tom um pouco alarmante, mas esse não um pensamento só meu. Isso já foi percebido por muitas outras pessoas, inclusive blogueiros, jornalistas e políticos sérios.

Assistindo jornais na TV, ouvindo rádio, lendo jornais impressos, revistas ou notícias na internet podemos até mesmo perceber que essa crise já começou: pessoas mortas em desastres naturais que poderiam ter sido evitados, violência crescente no Brasil inteiro, grande quantidade de estradas esburacadas, casos de corrupção cadas vez mais evidentes, 38% da população brasileira considerada analfabeta-funcional, péssima qualidade do ensino público, pessoas sofrendo por falta de atendimento médico, etc. Enfim, se por um lado temos um momento econômico bom, por outro lado passamos por um péssimo momento social no Brasil.

Mas como é possível o Brasil estar tão bem economicamente e tão mal socialmente, mesmo com tantos projetos sociais do governo?

Bom, a boa fase econômica do Brasil não é surpresa, é o resultado do trabalho de muitos anos dos governos que passaram para estabilizar a economia brasileira, com erros e acertos, aliados com um senário político relativamente estável e boas condições geológicas que atraíram investimentos.

A má situação social do Brasil também não é surpresa: o histórico de desigualdade social do Brasil é um dos piores do mundo, a corrupção presente em todos os lugares junto com a má-vontade política para resolver os problemas anulam qualquer chance de se acabar com essa desigualdade.

Mas e os projetos sociais do governo?

Não há dúvidas de que esses projetos sociais diminuíram um pouco a desigualdade social, e até contribuíram para a melhoria da economia. Porém os reais objetivos dos projetos sociais foram desvirtuados pelos governantes.

Sobre o Bolsa Família, o principal projeto social do governo, foi primeiramente criado como Bolsa Escola pelo então governador de Brasília, o senador Cristovam Buarque. O objetivo do Bolsa Escola era manter as crianças e adolescentes nas escolas e, junto com outros benefícios, estimulá-las a se dedicarem mais aos estudos. Com o sucesso, o projeto foi ampliado e levado ao plano federal no governo do Fernando Henrique. Já no governo Lula, foram unidos outros projetos sociais ao Bolsa Escola transformando-o no Bolsa Família. Pode-se dizer que esta é uma breve história do Bolsa Família.

O motivo pelo qual eu digo que o Bolsa Família foi desvirtuado do objetivo inicial do projeto (quando se chamava Bolsa Escola) é que o objetivo principal do projeto era tirar as crianças e adolescentes do trabalho infantil e colocá-las na escola, garantindo assim o um futuro melhor para elas e suas famílias. Mas o plano funcionou tão bem no governo de Brasília pois fora o Bolsa Escola foram realizadas diversas melhorias no sistema educacional de Brasília, desde construção de novas escola até melhoria dos salários dos funcionários da educação, sobretudo dos professores.

Quando o projeto passou a ser nacional não foram feitas as melhorias necessárias no sistema de educação federal, diminuindo a eficiência do projeto, além de se ter mudado o nome do projeto com o tempo e juntando com outros planos. O projeto Bolsa Escola, que visava garantir um futuro melhor para as crianças, se tornou um simples projeto social de abrangência nacional.

O Projeto Bolsa Família tornou-se simplesmente uma esmola que o governo dá para as famílias mais pobres. Uma artimanha para manter a população sobre o controle do governo.

É triste!! Um projeto que poderia mudar a vida de milhões de criança através da educação, e também garantir um futuro melhor para o Brasil perdeu seu objetivo mais nobre.

E é mais triste ainda ver alguns candidatos à presidência do Brasil, sobretudo Dilma Roussef, utilizando-se do projeto para conseguir votos da população mais pobre.

O que as pessoas não conseguem ver é que essa esmola que o governo dá para a população somente resolve problemas imediatos, não garantem que o futuro dessas pessoas sejam melhor. É a velha história de dar o peixe ao invés de ensinar a pescar.

E o Brasil inteiro perde com essa política, não só as pessoas que se beneficiam do projeto.

E o que o Bolsa Família tem a ver com uma suposta crise que o Brasil poderá passar? Com o Bolsa Escola o objetivo principal era a melhoria da vida das pessoas através da educação. Com o Bolsa Família a educação foi jogada de lado. E a principal carência do Brasil hoje em dia é educação.

A maioria da população hoje em dia não dá à educação a importância que é necessária. O governo engana o povo passando a falsa sensação de que tudo está bem, e que a esmola que é dada a população mais pobre (o Bolsa Família) é o grande responsável pela boa fase. E pode ser mesmo que o Bolsa Família tenha ajudado na boa fase, mas essa boa fase não tem uma sustentação forte, e poderá ruir se as prioridades do governo não mudarem.

O Brasil precisa de uma revolução na educação para dar continuidade a boa fase atual.

Essa ideia de revolução da educação é do senador Cristovam Buarque. Deve haver uma revolução pois não adianta somente uma melhoria tímida na educação e investimentos no ensino técnico, conforme pregam a maioria dos candidatos , com destaque para José Serra e Dilma Roussef.

Deve haver um investimento muito alto na educação, aumento do salário dos professores, melhoria das escolas, criar mecanismos contra desvio de dinheiro, modificação das metodologias de ensino... deve haver uma revolução.

Sem essa revolução na educação certamente teremos uma crise muito forte no Brasil, que irá começar pela falta de mão de obra qualificada (em alguns lugares do Brasil já começou), o que fará cessar os investimento que garantem a atual boa fase econômica que vivemos.

Então, nessas eleições devemos escolher os candidatos que se comprometam com a melhoria da educação, não os que prometem "operações tapa-buraco" na educação. No caso de Dilma e Serra, eles e seus partidários já tiveram muitos anos para melhorar a educação e nada fizeram de concreto, então por que devemos votar neles agora?

Artigo - A pobreza da riqueza

2009-12-01T11:23:00.001-02:00

Acabei de ler um ótimo artigo escrito pelo senador Cristóvam Buarque chamado "A pobreza da Riqueza". Descreve de uma forma muto realista os motivos pelos quais os ricos brasileiros são pobres mesmo tendo milhões em suas contas bancárias. Segue um pequeno trecho:

"Há um grave quadro de pobreza entre os ricos brasileiros. E esta pobreza é tão grave que a maior parte deles não percebe. Por isso a pobreza de espírito tem sido o maior inspirador das decisões governamentais das pobres ricas elites brasileiras."

Infelizmente essa é a realidade de nosso país.

Educação: base para um futuro melhor

2009-11-22T21:38:00.001-02:00

Todos sabemos que no Brasil a educação nunca recebeu os investimentos necessários para que pudesse fazer a diferença no país. E se a educação pública brasileira nunca foi um bom exemplo, nos dias de hoje a situação é vergonhosa. E o principal problema gerado por essa educação de má qualidade é o comprometimento do futuro do Brasil, que o governo vem divulgando que será maravilhoso, mas que pode ir tudo por água abaixo caso não haja investimentos nas áreas certas. E a área mais crítica é a educação, seguida de infra estrutura básica (assunto para um futuro post).

A situação da educação pública nos dias atuais

Resumindo a situação, o que encontramos em grande parte das escolas públicas são prédio depredados, professores desmotivados e muitos deles despreparados, falta de recursos, alunos que não se importam em aprender, pais de alunos que não se importam se seus filhos estão aprendendo ou não, entre muitas outras coisas. Apesar de termos boas escolas públicas no país, grande parte das escolas enfrentam esses problemas.

E por que temos essa situação? Em minha opinião são vários fatores, que incluem falta de uma boa política pública direcionada para a educação e falta de vontade política para que seja criada uma, desvio de verbas da educação, professores mau pagos, desmotivados, despreparados e sem recursos, alunos que não conhecem os valores do estudo e pais que não se importam com a educação dos filhos.

Cada um desses fatores separados já causariam grandes problemas à educação, porém hoje temos todos eles atuando em conjunto, o que causa toda essa baderna que se tornou a educação pública brasileira. Porém todos esses fatores podem ser resumidos em um só: falta de investimento em educação.

Os impactos da falta de investimento em educação

O Brasil vive um momento inédito em sua história: economia estável e forte, inflação controlada, importante posicionamento no cenário internacional, perspectiva de crescimento forte e ser até mesmo as 5ª economia do mundo, descoberta de reservas de petróleo que podem fazer do país um grande exportador de petróleo, enfim, muitas boa notícias. Porém se o sistema de educacional não melhorar, o crescimento do país estará comprometido principalmente por falta de mão de obra qualificada.

Graças à má qualidade do ensino de hoje existem muitos alunos que saem do ensino fundamental mal sabendo ler e escrever, imaginem então suas habilidades em matemática... Com essa situação, como serão esses alunos na universidade? Bom para esses em específico, creio que não farão ensino superior, talvez nem ensino técnico.

Para os demais que se esforçaram e aprenderam tudo o que podiam nas salas de aula, se quiserem entrarão sim num curso técnico e/ou universidade, porém serão prejudicados pela má qualidade do ensino fundamental que tiveram, talvez não se tornando profissionais com qualidade para atuar no mercado de trabalho.

E o Brasil está cada vez mais precisando de bons profissionais, porém a formação desses profissionais está cada vez mais comprometida pela má qualidade da educação no Brasil.

E existe solução?

Sim, existe solução. Não é fácil, nem mesmo rápida, mas existe.

Como é dito por muitos especialistas em educação, o que deve ser feito é uma reforma e investimento pesado no ensino fundamental. Investindo em ensino fundamental é natural que o ensino médio e o ensino superior também melhorem, mesmo sem tantos investimentos, já que os alunos terão um comprometimento maior com os estudos, e também terão tido um aprendizado melhor, não precisando de tantos esforços para aprender.

Sempre que toco nesse assunto em conversas com amigos gosto de citar o exemplo da Coréia do Sul. Hoje todos conhecemos produtos de grandes empresas sulcoreanas, principalmente empresas de eletrônicos. O fato é que hoje em dia a Coréia do Sul é conhecida pela tecnologia que cria e espalha pelo mundo, mas nem sempre foi assim. Após a guerra civil nos anos 1950, a Coréia do Sul estava destruída e com a maior parte da população na miséria. Tal situação somente começou a mudar após uma aprovação de uma lei que deu prioridade no ensino básico. O resto da história todos sabemos: crescimento econômico, inovação tecnológica, melhor qualidade de vida para a população, etc.

O ponto é que o Brasil só irá crescer de verdade, assim como a Coréia do Sul cresceu e continua a crescer, com grandes investimentos e melhorias na educação. Mas é preciso que ações sejam tomadas rapidamente, senão correremos o risco de perdermos grande parte dos benefícios que poderíamos ter com a atual boa situação econômica do Brasil.

Devemos exigir de nossos políticos que criem leis que visem a melhoria da educação, e apoiar os políticos que já levantaram essa bandeira. Esse é o melhor caminho a ser seguido, pois se a educação não resolve todos os problemas que temos, no mínimo resolverá a maioria absoluta deles.

Caso queiram saber um pouco mais sobre a educação na Coréia do Sul, leiam esse artigo: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/coreia-do-sul/educacao-na-coreia-do-sul.php

Política de anjos e demônios

2009-11-10T09:45:00.002-02:00

Li agora o artigo do senador Cristovam Buarque no O Globo comentando sobre a afirmação (em minha opinião errônea) do presidente Lula de que no Brasil os governantes são obrigados a fazer alianças entre anjos e demônios.

No artigo o senador Cristovam faz uma retrospectiva de como essa aliança tem prejudicado o Brasil desde a independência, e diz, com toda a razão, que nessas alianças os únicos beneficiados são os demônios. Vale a pena ler.

Consultas Públicas

2009-10-29T22:07:00.001-02:00

Um serviço muito interessante e útil que o governo disponibiliza para a população são as Consultas Públicas, porém creio que a maioria da população nunca ouviu falar sobre isso.

O que é

Consulta Pública é um serviço que várias agências, órgãos, ministérios e o próprio governo disponibiliza que visa conhecer a opinião e a aprovação (ou não) da população sobre determinado assunto, que pode ser um Projeto de Lei, uma Proposta de Emenda à Constituição, uma Medida Provisória, entre outros, para que assim possa ser tomada uma decisão mais coerente e satisfatória sobre o assunto. Qualquer cidadão brasileiro pode contribuir com as consultas públicas.

Como funciona

Infelizmente não existe uma maneira fácil e centralizada de tomar conhecimento sobre as consultas públicas em andamento para que assim a população possa contribuir. Cada órgão que faz suas consultas públicas mantém páginas em seus sites onde são divulgadas as consultas públicas e um sistema próprio onde o cidadão deve se cadastrar para poder contribuir. Há ainda alguns órgãos que aceitam contribuições por e-mail ou mesmo por cartas.

Por falta de um mecanismo centralizado de consultas públicas, a principal maneira de se ficar sabendo sobre elas é ficar de olho em jornais, revistas, blogs e demais meios de comunicação que vez ou outra divulgam algumas.

Mas também é possível ir direto aos sites dos órgãos e verificar quais as consultas públicas estão em andamento. Abaixo segue os links diretos para as página de consultas públicas de alguns órgãos:

ANVISA: http://www.anvisa.gov.br/scriptsweb/consulta_publica/consultas_paginado.asp?ano=2009

ANS: http://www.ans.gov.br/portal/site/instanciaparticipacao/transparencia_consultas_publicas.asp

No caso da ANATEL, como não existe o link direto, segue o procedimentos:

Acesse o site http://www.anatel.gov.br, logo abaixo do logo da ANATEL existe um campo de seleção escrito "Tenho interesse em...", clique nele e selecione "Consultas Públicas. Na página que abrir clique em "Fazer Contribuição ou Visualizar o texto de uma consulta", e depois clique em "Visualizar Consultas em Andamento" e depois em "Listagem de Consultas Públicas". Pronto, agora é só verificar as consultas em andamento e contribuir com a qual for de seu interesse. Poderia ser mais fácil o acesso!!

Geralmente será necessário realizar um cadastro ou pelo menos informar seus dados pessoais.

Bom, esses sites foram só alguns exemplos que consegui encontrar na Internet, existem diversos outros órgãos que disponibilizam consultas públicas. Como propósito do blog de informar a população sempre que ficarmos sabendo de alguma consulta pública importante iremos postar aqui.

E o Senado continua como sempre esteve

2009-10-23T11:47:00.000-02:00

Acabei de ler uma notícia muito perturbadora que diz que o sr. José Sarney engavetou as reformas prometidas para o Senado.

A menos que você seja um ET que acabou de chegar à Terra ou saiu do coma agora, você deve saber das falcatruas descobertas no Senado brasileiro esse ano, que manchou (ainda mais) a imagem dos políticos brasileiros e os apertou contra parede. Um dos principais alvos das notícias e um dos principais responsáveis pelas coisas erradas que aconteceram (e ainda acontecem, não sejamos inocentes) foi o presidente do Senado, sr. José Sarney, que sempre negou tudo, acusou a imprensa de ser a culpada pela imagem ruim do Senado, e usou como uma de suas armas para escapar impune das acusações e se manter no cargo a promessa de reformar o Senado, cortando gastos e eliminando cargos de confiança. Pois bem, foram só "promessas de campanha", algo que nossos políticos sabem fazer muito bem. E o pior é que nós acreditamos...

A questão é que por pressão dos demais políticos e dos funcionários que não querem perder seus benefícios e até mesmo os cargos, o excelentíssimo sr. José Sarney está desistindo de fazer a reforma no Senado. Com o arquivamento da reforma foram jogados fora R$ 250 mil do dinheiro público pagos a FGV (Fundação Getúlio Vargas) realizar um estudo sobre quais ações seriam necessárias para se realizar a reforma, dinheiro que seria bem empregado caso a reforma se concretizasse. Mas fora a pressão dos políticos e funcionários para não se realizar a reforma, outro ponto importante para o arquivamento foi a falta de pressão da opinião pública, talvez causada pela diminuição da cobertura por parte da imprensa.

O Brasil perdeu mais uma oportunidade de melhorar com essa atitude do sr. José Sarney e parte da culpa é nossa. Estamos falhando como cidadãos brasileiros em não exigirmos que o que há de errado seja corrigido. É preciso sairmos do nosso comodismo e cobrarmos mais de nossos políticos.

Mudança no Ensino de 8 para 9 anos, e valeu a pena?

2009-10-21T00:53:00.000-02:00

Boa Noite a todos, meu nome é Melissa, sou colaboradora deste blog, sou funcionária pública municipal, atuando na área da Educação, meu cargo é Oficial de Escola (Secretária de Escola, resumindo), estudante de Gestão de Marketing, ex-Conselheira Tutelar e atriz de teatro.

Bom, inicialmente meus cometários normalmente vão ser muito críticos, mas envolventes, creio eu, por isso creio que não irão cansar ninguém.

Todo mundo se lembra de quando entravámos na escola com 7 aninhos na 1ª série e lá íamos nós até a 8ª série, bonitinhos, alfabetizados, inteligentes, e ai de nós descendentes das décadas de 60, 70 e 80 se não estudássemos, erámos RETIDOS, simplesmente, que nos causava extrema vergonha e o Papai Noel nunca vinha para quem repetia de ano.

Pois bem, há alguns anos, um daqueles desocupados lá do Senado, apresentou um projeto de Lei que foi votado e sancionado para mudar o ensino de 8 para 9 anos; ok; mas para quê? eu não entendi isso até hoje, esse negócio foi implantado na cidade onde trabalho e só causou problemas.

As criancinhas entram no 1° ano (porque até a série foi mudada de nome) com 5,5 anos e teêm que completar 6 anos até 30/06 do ano em que vão cursar o 1° ano, totalmente imaturas, inseguras e carentes de convívio familiar, pois elas ja vem de creches onde passam o dia todo, e para matrícula os pais ainda tem a opção de deixar o ser ingenuo em escola integral (o dia todo na escola); mas esse será outro assunto que irei discutir no próximo post. Continuando, então crianças de 5,5 e 6 anos cursando o 1° ano, ok, daí começam os bilhetes, chamam os pais porque o aluno não acompanha o raciocinio, porque só brinca em sala de aula, porque só conversa, porque não está silábico, porque não conta até 10 ou até 20, etc.. Gente!!!!! é sério isso, eu vejo isso todos os meses!!! é realidade!!!! são crianças!!! e coitados dos professores são obrigados a fazer milagres né, e se não faz, a criança passa de ano, não se preocupem, existe um Regimento Interno do Municipio, com artigo e tudo que a gente coloca lá no histórico escolar da criançada com nota vermelha de média final justificando que ele passou por causa da Lei...é horrível isso, eu teria vergonha de um histórico assim! e temos crianças em todas rede municipal que sai do 5° ano (5ª série mesmo) sem saber ler e escrever, fora o pulo, o salto que esta criança deu por causa do ensino ter mudado de 8 para 9 anos, assim, exemplo: se a criança passou para o 2° ano em 2006 quando mudou a Lei, automaticamente ela pulou o 2° ano e foi para o 3° ano, no histórico no lugar do 2° ano não há notas e sim uma observação, e a didática que os professores vão utilizar para o ensino desse 3° ano que acabou de sair do 1° ano vai ser o mesmo livro (cartilha) do 2° ano, fui clara? Ou seja uma bagunça, pra NADA, as crianças dos 3° anos aprendem conteúdo de 2° ano, os de 4° ano conteúdo de 3° ano e assim por diante...

A mudança no Ensino só beneficiou quem quer Bolsa família, bolsa escola (quanto mais filhos na escola mais se recebe) e largar os filhos mais cedo na escola o dia inteirinho para não ter o trabalho de educar... Deixa que a escola faça isso!!! outro assunto para futuros comentários.

Finalizando, não serviu pra absolutamente NADA essa mudança, apenas para tirar mais cedo uma criança do seio de sua família, pra enfiar dentro de uma sala de aula onde valores que deveriam ser formados em casa são facilmente descartados em cima de uma carteira escolar.

Impostos, corrupção!!

2009-10-19T23:50:00.003-02:00

A lógica é simples e todo mundo já deve conhecer: Games e impostos resultam em uma dor no bolso e conseqüente uso de meios de aquisição alternativos e politicamente incorretos, tais como a pirataria.
Mas quem é o culpado pelos altos preços das plataformas, games e seus acessórios?
Ciente das dificuldades que muitos possuem sobre o assunto, bem como o senso comum que impregnou a sociedade de que “todo político é corrupto” e, por tabela, todo e qualquer problemas que tangencie o círculo político vai ser “culpa dos políticos e da corrupção”, venho aqui esclarecer alguns pontos sobre a relação economia, política e games (por games, entenda plataformas, games, periféricos e outros acessórios).

Impostos: Quais são?

Segundo a Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos), os impostos que recaem sobre games são:

Imposto de Importação: O Imposto de Importação (II) é um imposto federal que objetiva bem mais a regulação do comércio exterior do que propriamente uma arrecadação para a União. É conhecido como “imposto regulatório”, e todos os países o possuem. De forma simples, o II é uma forma de proteger a indústria nacional e incentivar a produção nacional do produto em questão.
Quem paga o II é o importador (aquele que traz até o Brasil), mediante apresentação de comprovantes de compra. Produtos que entram no país de forma ilegal, sem declaração, não sofrem a tributação (por exemplo, os famosos produtos “paraguaios”), que era, em 2007 (não encontrei valores mais recentes), de 30% sobre o valor original do mesmo.

Imposto sobre Produtos Industrializados: O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recai sobre todo e qualquer produto que tenha passado por um processo de produção industrial, seja de modo incompleto, parcial ou completo. Tais produtos são definidos como industrializados segundo Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (RIPI).
De ordem federal, o IPI não é cobrado em:
I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão;
II – os produtos industrializados destinados ao exterior;
III – o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;
IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País.
Em contrapartida, são obrigados ao pagamento do IPI como contribuinte:
I – o importador, em relação ao fato gerador decorrente do desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira;
II – o industrial, em relação ao fato gerador decorrente da saída de produto que industrializar em seu estabelecimento, bem assim quanto aos demais fatos geradores decorrentes de atos que praticar;
III – o estabelecimento equiparado a industrial, quanto ao fato gerador relativo aos produtos que dele saírem, bem assim quanto aos demais fatos geradores decorrentes de atos que praticar;
IV – os que consumirem ou utilizarem em outra finalidade, ou remeterem a pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou editoras, o papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, quando alcançado pela imunidade.
A alíquota (de forma simplista, um valor de ajuste para mais ou menos, de acordo com a decisão federal) do IPI varia de produto a produto. Alguns possuem alíquota zero e outros já possuem 300% (caso do cigarro). Os games possuem alíquota de 50% (em 2007).
Este imposto é seletivo e sua principal função é fiscal. O governo federal, o qual controla o imposto, pode decidir reduzir a alíquota do imposto para estimular a venda de alguns produtos, ou aumentar, para reduzir o consumo.
O imposto é calculado de acordo com a operação comercial que é realizada. No caso de produtos nacionais, a base de cálculo é o valor da venda. No caso de produtos importados, além do valor da venda, é acrescida demais taxas relativas a esse tipo de comércio (seguro, frete, imposto sobre produtos importados).

Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: Também conhecido como PIS/Cofins, estes são programas de cunho federal que visam transferir parte dos lucros de uma empresa ou empregador para o(s) seu(s) funcionário(s). É o PIS/Cofins que garante a arrecadação para pagamentos do seguro-desemprego, por exemplo.
No caso, o valor do PIS/Cofins de 20007 dos games é de 9,25%.

Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação: O Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) é o último imposto que temos sobre games. Ele é de competência Estadual e Federal e incide sobre:
I – operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;
II – prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;
III – prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza;
IV – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;
V – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual.
VI – a entrada de mercadoria importada do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda quando se tratar de bem destinado a consumo ou ativo permanente do estabelecimento;
VII – o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;
VIII – a entrada, no território do Estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais, cabendo o imposto ao Estado onde estiver localizado o adquirente.
O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadoria, mesmo que se inicie no exterior. O simples fato de a mercadoria sair do estabelecimento do contribuinte já caracteriza o fato gerador. Não importa se a venda se efetivou ou não, mas sim se ocorreu a circulação da mercadoria; trata-se de uma situação de fato, não simplesmente de uma situação jurídica.
Em 2007, os games pagavam 18% de ICMS.

Matemática e dedução: Usando a lógica.

Pois bem, feita a apresentação rápida dos impostos que recém sobre os games, façamos as contas e umas estimativas para ver qual e onde esta a fonte dos altos preços.
Antes de dar início, é importante salientar que partirei de uma lógica de adaptação (por falta de dados), o que pode dar GRANDES diferenças com os valores reais (que não encontrei). Mas, mesmo assim, considero este um exercício importante na análise sobre os preços dos games no Brasil e uma forma de minimizar este discurso simplista de culpar o governo e a corrupção, como únicos malfeitores de tudo que acontece no país.
Esclarecido os pontos, vamos ao que interessa:

Segundo a Folha de São Paulo, de 08/06/2008, Setor de games já movimenta cerca de US$ 350 milhões no país, fora os estimados US$ 100 milhões no mercado informal (http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u410129.shtml). Pois bem, fazendo um cálculo de porcentagem para cada imposto para essa fatia estimada do mercado, temos:

US$ 350 milhões movimentados, com 30% de II: US$ 75 milhões;
Com 50% de IPI: US$ 175 milhões;
Com 9,25% de PIS/Cofins: US$ 32,375 milhões;
Com 18% de ICMS: US$ 63 milhões.

Ou seja, de impostos tivemos um movimento de US$ 345,375 milhões. Fazendo a média mensal da cotação do dólar em 2008, temos o valor médio de R$ 507,701 milhões no ano de 2008.
Para o mercado informal, a conta é mais simples, onde obtemos o valor estimado de R$ 156,585 milhões.
Aqui já podemos derrubar esse senso comum de que “imposto [de games] serve pra pagar político corrupto”. Neste mesmo ano, a AGU (Advocacia-Geral da União) iniciou uma operação para recuperar um rombo nos cofres públicos no valor estimado de R$ 200 milhões, através de desvios e improbidades administrativas (http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/59953.shtml). Para se ter uma noção, estima-se que o país perca cerca de R$ 160 bilhões todo ano só com corrupção (http://ofca.com.br/artigos/2008/08/12/120808-brasil-perde-r-160-bilhoes-por-ano-com-corrupcao-e-fraudes/).
Ou seja, o valor de R$ 507,701 dos impostos de games não passa de migalha no panorama geral da corrupção. Não é impossível que parte dos valores arrecadados com os impostos sobre games acabem parando no bolso de algum corrupto, mas nada de generalismos.

Quem ou o que seria o responsável, então, pela “outra parte” da culpa?
Acredito que sejam os usuários de modo geral. Para games e software (até hardware e consoles mesmo) ainda é de se levar em consideração que os elevados valores façam muitos usuários comprarem um ilegal ou baixarem da internet. Entretanto, o que me intriga é saber que muitos destes usuários possuem poder aquisitivo o suficiente para, por exemplo, pagar por um CD de música original, mas preferem adquirir via P2P ou na barraca da esquina.
Entretanto, este assunto já requer uma outra abordagem (mais sociológica) e por hora não me prontifico a aborda-la.
Por hora, deixo esta breve análise, na esperança de que se pare de criticar e culpar os outros (embora – em parte – mereçam) e comece a pensar nesse assunto de forma mais aprofundada e adulta. Caso contrário, gamers continuarão com o estigma de crianças que consomem “brinquedos supérfluos” e que, por isso mesmo, podem ser supertaxados.

Referências e Fontes

blogmovel.com.br
cultura.gov.br
fazenda.gov.br/
folha.uol.com.br
jogos.uol.com.br
midiaindependente.org

ofca.com.br

Autor: Suzano - Plublicado no game vicio

Discutam política!!!!

2009-10-16T01:41:00.002-03:00

No Brasil existe um ditado antigo que diz: "Política, futebol e religião não se discutem". Estava eu pensando estes dias atrás sobre este ditado e ficou uma dúvida: a quem, entre as partes envolvidas, pode interessar este ditado?

Em primeiro lugar não interessa a quem gosta de futebol, pois apesar deste ditado todos discutem futebol. Também não interessa aos religiosos, muito pelo contrário, não discutir religião levaria a falta de interesse em religião, o que poderia afastar os fiéis. E aos políticos, interessaria? Vamos analisar um pouco qual seria a opinião dos políticos sobre a parte que lhes interessa: política não se discute.

Qual seria o interesse dos políticos de que política não seja discutida? Como disse acima em relação a religião, se as pessoas não discutirem religião poderiam perder o interesse e se afastarem. Com política é a mesma coisa, se as pessoas não discutirem política o interesse diminui e as pessoas se afastam. E por que os políticos tem interessem de que as pessoas não se interessem e se afastem de política? Simplesmente porque assim eles podem fazer o que bem quiserem, seja bom, seja ruim (claro, a maioria das vezes eles fazem coisas ruins).

E deste ditado o brasileiro resolveu seguir a risca exatamente a parte mais crítica: política não se discute. Sim, religião e (principalmente) futebol o brasileiro discute sem problema algum. Note na maioria das conversas entre amigos, tudo é discutido menos política. E se você tentar iniciar uma conversa sobre política na maioria das vezes as pessoas farão de tudo para mudar de assunto o mais rápido possível. Vamos relembrar a história do Brasil e vamos ver como essa falta de interesse em política é atual e as consequências causadas.

Vamos para a década de 1930. Mais precisamente para o ano de 1932, quando foi iniciado no estado de São Paulo uma revolução contra o governo de Getúlio Vargas reivindicando uma nova constituição. OK, essa revolução foi planejado pela elite do estado, porém houve uma grande adesão da população, que na época sabia, em sua maioria, o motivo pelo qual estavam lutando. Apesar da derrota dos revolucionários o objetivo foi atingido, dois anos depois foi promulgada a nova constituição.

Avançando um pouco no tempo, indo para as décadas de 1960 a 1980, quando o Brasil era governado pelo regime militar, a população era reprimida, havia censura em toda a parte. Acredito que foi a época onde a consciência política do brasileiro esteve mais ativa. Muitos lutaram para terem de volta seus direitos, liberdade, pelo fim da censura, mesmo que isso significasse risco de serem presos, torturados e mortos. Porém, pela repressão que os militares impunham acredito que tenha começado ai o afastamento do brasileiro das questões políticas. Esse movimento contra a ditadura praticamente termina em 1984 com o movimento "Diretas Já".

Por fim vamos para o ano de 1992, quando os estudantes brasileiros se unem em um propósito: o impitimam do então presidente Fernando Collor. Esta foi, em minha opinião, a ultima grande manifestação popular ocorrida no Brasil. Porém a adesão era quase em sua totalidade dos estudantes, os demais brasileiros só acompanharam pela TV. Após isso o brasileiro se acomodou e decidiu seguir de vez o ditado "política não se discute".

E qual a consequência de não se discutir política? Bom, é só lembrar das notícias políticas dos ultimo 10 anos: desvio de dinheiro em todos os lugares, saúde e educação precários, esquema dos anões, mensalão, atos secretos no senado, etc. E isso só pra citar alguns casos.

E o que quero dizer com tudo isso é simplesmente:

Discutam política, dêem mais importância a isso.

A Vez do Brasil

2009-10-16T00:20:00.001-03:00

Ola! Sou Tiago e estou inaugurando com este post o blog "A Vez do Brasil". Junto a mim na idealização do blog estão Melissa e Pablo, que compartilham comigo os mesmos pensamentos.

O blog nasce de nossa indignação com tudo o que ocorre de errado em nosso país, com a vontade comum de vermos um Brasil melhor e com a consciência de que se quisermos um país mais justo temos que arregaçar as mangas e batalhar por isso.

O assunto principal aqui será política. Tentaremos, com esse humilde blog, conscientizar tantas pessoas quanto possível de que é preciso nos envolvermos mais com política, discutirmos política abertamente em rodas de amigos, conversarmos com nossos familiares sobre política, além de mostrarmos aqui o que acontece na política de nosso país, e também o que já aconteceu e não podemos esquecer.

Porém não trataremos somente de política. Educação, meio-ambiente, saúde e outros temas de igual importância serão debatidos aqui.

O Brasil é um país com grande potencial, temos riquezas naturais espalhadas por todo o país, não sofremos com tantos desastres naturais como muitos dos países mais ricos, porém sofremos com violência, falta de infra-estrutura em todas as áreas, sistema de saúde pública que não funciona, desigualdade social enorme, e usamos o termo "A Vez do Brasil" como nome do blog com a ideia fixa de que já passou da hora de explorarmos o potencial do país e minimizarmos os problemas do Brasil.

Espero que consigamos atingir nossos objetivos de informar e conscientizar, e que esse blog seja o início de uma história de sucesso. Aos que chegarem a esse blog espero que gostem do conteúdo, e aos que quiserem colabora, por favor entrem em contato.

Desde já, obrigado pela atenção.